Pela primeira vez na história da Justiça da Paraíba, um cachorro é o autor de uma ação judicial. O caso conduzido na quinta-feira (13/2) registrou a permissão da juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, para que o cão chamado Pelado seja parte ativa do processo contra o município de João Pessoa, acusado de erro no atendimento veterinário.
Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, Pelado teria sofrido complicações após passar por um exame de raio-x em uma clínica veterinária mantida pela prefeitura. Advogado do animal, Francisco Garcia afirmou que Pelado deixou a sala de exames mancando, o que justifica a solicitação de indenização por danos materiais, morais e estéticos.
A juíza revelou que a legitimação do animal doméstico como parte ativa da ação é inédita, mesmo havendo questionamentos durante a audiência: “Ficou decidido pela possibilidade de o animal doméstico em questão, desde que devidamente representado (pelo tutor), figurar no polo ativo desta demanda.”
Na quinta (13/2), a tentativa de conciliação entre as partes foi frustrada. Como resultado, a magistrada determinou a realização de avaliação veterinária no animal para que se verificasse a veracidade das acusações e os danos causados ao pet. Para ela, “a Justiça deve acompanhar a evolução dos fatos e, nesse sentido, deve se dar especial relevância às relações afetivas e jurídicas existentes entre o homem e os animais domésticos”.
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam), responsável pela clínica veterinária, foi contatada para se posicionar sobre o caso, mas não houve retorno até o momento da publicação.
Tribuna da Bahia
Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb e atualmente está finalizando o curso de pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador).
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990, na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, além de ser o redator e editor do site da emissora.
Também é o proprietário do site cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
