De acordo com uma determinação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a alíquota sobre compras internacionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustada de 17% para 20% em 10 estados. A decisão havia sido tomada pela entidade em dezembro de 2024 e passa a entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º/4).
Até esta segunda-feira (31/3), a alíquota era uniforme de 17% em todos os estados e no Distrito Federal. De acordo com o Comsefaz, o reajuste foi aprovado com o objetivo de reforçar o “compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”.
A mudança vale para os seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
“Taxa das blusinhas”
Além do ICMS, os produtos importados também tiveram um reajuste para 20% na alíquota no Imposto de Importação (II), cobrado pelo governo federal, em agosto do ano passado. A lei, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, vale para compras internacionais de até US$ 50.
Correio Braziliense
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
