O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira, 14, que o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade econômica “está pronto” e sairá no Diário Oficial da União na terça-feira, 15.
“O decreto não cita país não, como a lei não cita.
A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do País quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países do Brasil”, disse o ministro.
Rui disse que Lula assinará o decreto nesta segunda e ele será publicado no DOU na terça-feira.
Costa também disse que o governo “já tem proposta” sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é a íntegra do texto assinado pelo presidente e em discussão no Supremo Tribunal Federal.
“O governo já tem a proposta e foi o que fez no decreto. Na posição oficial do governo, o decreto está regular e o governo pediu que o STF se manifeste. Então, não tem proposta alternativa”, disse o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de o governo ceder em parte do decreto, como no trecho sobre risco sacado, por exemplo, o ministro disse que o governo não vai negociar sobre IOF e fará defesa do decreto.
Fonte: Agência estado
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
