O ex-prefeito de Ibititá, na Chapada Diamantina, Edicley Souza Barreto (PSD), foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) por irregularidades na contratação de serviços médicos durante sua gestão. O órgão determinou que o ex-gestor devolva R$ 830 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais, além de aplicar uma multa de R$ 3 mil.
As irregularidades foram identificadas nos pagamentos feitos à empresa Machado Levi Serviços, contratada para a prestação de serviços médicos nos exercícios de 2019 e 2020. A decisão, relatada pela conselheira Aline Peixoto, apontou falhas graves no processo de inexigibilidade de licitação nº 021/2019.
Segundo o processo consultado pelo BNews, as principais irregularidades referem-se à ausência de singularidade da empresa contratada e à não comprovação de sua notória especialização — requisito fundamental para justificar a contratação sem licitação, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993.
Além disso, o TCM apontou o descumprimento de diversas normas legais, como a não publicação da inexigibilidade e do contrato na imprensa oficial, a ausência de designação de um fiscal para acompanhar a execução contratual e a falta de documentos que comprovem a efetiva prestação dos serviços médicos.
Os contratos, que totalizam R$ 830 mil, foram considerados irregulares por não estarem acompanhados de relatórios de execução, mapas de medição ou listas de beneficiários atendidos. Diante disso, o tribunal determinou a devolução integral dos valores pagos à empresa de forma indevida.
A reportagem do BNews tentou contato com o ex-prefeito Edicley Souza e com a atual gestão de Ibititá, mas até o momento não obteve retorno. O canal permanece aberto para manifestações.
Bnews
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
