Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus apresente recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os oito acusados.
As defesas podem entrar com embargos de declaração, recurso usado para apontar eventuais omissões ou pontos obscuros na decisão publicada pelo STF. Esse tipo de recurso, no entanto, não reverte o resultado do julgamento, servindo apenas para esclarecer trechos da decisão.
Os advogados também podem recorrer aos embargos infringentes, que têm caráter mais amplo e se baseiam em votos divergentes para tentar mudar o resultado. Para que esse tipo de recurso seja aceito, é preciso haver pelo menos dois votos contrários à condenação.
Bolsonaro foi condenado por quatro votos a um pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. A defesa do ex-presidente deve concentrar os esforços em tentar reduzir a pena fixada.
Os recursos dos réus serão avaliados em plenário virtual pela Primeira Turma. Eles só poderão ser presos após o julgamento de todos os recursos, quando ocorre o trânsito em julgado, momento em que o STF deve definir o local e o regime inicial de cumprimento das penas.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
