A Suprema Corte da Bolívia anulou a sentença de dez anos de prisão contra a ex-presidente Jeanine Áñez, acusada de ter dado um golpe de Estado em 2019, informou nesta quarta-feira (5) o presidente do tribunal. A decisão determinou também sua libertação imediata.
Áñez foi detida em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva antes de ser condenada em 2022 a dez anos de reclusão, acusada de ter assumido a Presidência de forma inconstitucional após a renúncia de Evo Morales.
“Foi determinada a nulidade da sentença de dez anos”, afirmou à imprensa local o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Romer Saucedo, acrescentando que a libertação deve ocorrer ainda nesta quarta (5).
Segundo Saucedo, Áñez deverá ser submetida a um “julgamento de responsabilidades”, um processo especial reservado a ex-chefes de Estado e que exige autorização do Congresso, em vez de um julgamento penal comum. O Judiciário ordenou sua libertação para que ela possa se defender em relação a esse processo.
“Verificou-se que houve violações à legislação vigente, bem como aos direitos de que ela goza”, afirmou Saucedo.
A decisão ainda precisa ser comunicada a um juiz de La Paz para que ele ordene a libertação formal da ex-presidente.
Áñez, 58, ainda não havia se pronunciado sobre decisão. Na véspera, porém, publicou na rede X: “Nunca vou me arrepender de ter servido à minha pátria quando ela precisou de mim.”
Ela afirmou que suas atitudes em 2019 foram tomadas “com consciência e coração firmes, sabendo que decisões difíceis têm um preço”.
A política de direita assumiu a Presidência em meio a uma forte convulsão social impulsionada pela oposição, que acusou Evo de fraudar as eleições para permanecer no poder e o forçou a renunciar em novembro daquele ano.
Dois dias depois da renúncia, Añez chegou ao poder em uma manobra legislativa controversa, uma vez que todos os que estavam na linha de sucessão direta haviam deixado seus cargos.
Após sua posse, seguidores do ex-presidente saíram às ruas e entraram em confronto com forças combinadas do Exército e da Polícia.
Segundo a Defensoria do Povo, a repressão aos protestos deixou 36 mortos, a maioria após a posse de Áñez.
A decisão vem poucas semanas depois do segundo turno das eleições de outubro na Bolívia, que elegeu Rodrigo Paz, 58, como novo presidente. Com o resultado, o país girou à direita, marcando a primeira eleição em 20 anos sem vitória de um candidato do MAS (Movimento ao Socialismo) – partido que teve em Evo Morales sua principal figura e que foi o principal acusador de um golpe orquestrado por Áñez.
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