Em Salvador, manifestantes se reúnem neste domingo, 14, no bairro da Barra, um dos principais cartões postais da cidade, para protestar contra a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, que reduz as penas de pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro. A concentração vai começar a partir das 9h da manhã no Cristo da Barra, ponto tradicional de manifestações na capital baiana.
O ato na capital baiana integra uma série de protestos que acontecem simultaneamente em diferentes cidades do país, incluindo a Avenida Paulista, em São Paulo, onde grupos de esquerda também se mobilizaram neste domingo.
Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes criticam o avanço do projeto que beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
“O Congresso não nos deixa dormir, então também não daremos descanso. Domingo vamos para a rua pressionar contra a redução das penas dos golpistas”, diz o post de convocação para o ato feito pela Frente Povo Sem Medo, grupo ligado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou o PL da Dosimetria nesta semana, é apontado como principal alvo das críticas. Além da contestação ao projeto, os protestos incluem outras pautas, como o fim da escala de trabalho 6×1 e o combate ao feminicídio.
Em setembro, manifestações similares reuniram mais de 40 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), realizado em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a ONG More in Common. Na ocasião, os atos protestavam contra a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e a PEC da Blindagem, que havia sido aprovada pela Câmara, mas depois barrada no Senado.
O que prevê o PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara na última quarta-feira (10/12), altera regras sobre progressão de pena, mecanismo que permite ao preso com bom comportamento migrar do regime fechado para o semiaberto ou aberto. Pelo novo texto, a mudança passa a ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto, com exceção de condenados por crimes hediondos ou reincidentes.
O PL também redefine parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Seguindo o entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, cumprindo apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando remição de pena pelo período em prisão domiciliar
O projeto agora seguirá para análise no Senado Federal, onde a base governista já articula estratégias para impedir que o texto avance da mesma forma que foi aprovado na Câmara. A votação no plenário está prevista para quarta-feira, 17.
Jornal Atarde
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
