A resolução que altera a forma de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz como uma das novidades a possibilidade de renovação automática e gratuita para os motoristas que sejam considerados “bons condutores”. Para isso, é necessário atender alguns critérios.
São eles: não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses, não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período e estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O cadastro nacional tem como objetivo premiar motoristas que completam um ano sem cometer infrações de trânsito. É possível se cadastrar através do aplicativo CNH do Brasil.
De acordo com Max Passos, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o órgão está em processo de atualização dos sistemas para garantir que a renovação seja automática e gratuita.
“A nova regra beneficia o bom condutor, aquele que nos últimos 12 meses antes do vencimento da habilitação, não cometeu nenhum tipo de infração. O que nós estamos discutindo internamente são as questões burocráticas e de sistema. [Estamos avaliando] se a habilitação vai ser sistematicamente renovada ou se a pessoa vai precisar fazer um requerimento solicitando a renovação gratuita”, detalhou em entrevista à rádio Sociedade, na sexta-feira (19).
Mudanças
O CORREIO já havia adiantado que o Detran-BA ainda não opera com as novas regras determinadas pelo Ministério dos Transportes. O departamento estadual está em processo de modernização para atender às mudanças.
“Após isso, tanto a parte documental do candidato à CNH, quanto às provas teóricas e práticas para as categorias A e B estarão alinhadas com os parâmetros estabelecidos pela Resolução 1020/2025, anunciados pelo Governo Federal. O Detran-BA segue em conversação com as empresas credenciadas, sejam elas clínicas médicas ou autoescolas, objetivando unificação das taxas cobradas ao público”, afirmou o departamento, em nota.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças têm efeito imediato, mas cada Detran é “responsável por avaliar eventuais ajustes em seus próprios sistemas internos para assegurar a plena aplicação da norma federal, podendo adotar medidas de contingência quando necessário para garantir o cumprimento da legislação”.
A principal mudança em relação ao novo processo para a emissão da CNH é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, que agora podem ser feitas com instrutores autônomos cadastrados, por, no mínimo, duas horas. Os exames teórico e prático continuam sendo obrigatórios para a licença, porém com modificações.
O ministro Renan Filho anunciou, por exemplo, o fim da etapa da meia embreagem no exame prático, que consiste em deixar o veículo parado em uma rampa somente com o ponto da meia embreagem e a aceleração. Renan Filho criticou o ‘ambiente de reprovação’ das provas de direção e disse que eliminações ‘sumárias’ não vão mais ocorrer.
Correio24horas
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
