Aprovado junto ao pacote da Reforma Tributária, em dezembro de 2024, Imposto Seletivo (IS), também conhecido como ‘Imposto do Pecado’, vai entrar em vigor a partir de 2027. A medida visa encarecer produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cerveja, cigarro e refrigerante.
Além dos produtos já listados, o imposto também vai contemplar veículos, conforme o nível de poluição, a extração de bens minerais, além de loterias, apostas e jogos de fantasy sports. A ideia é que a população reduza o consumo desses produtos por causa do preço, de acordo com o Ministério da Fazenda. Este modelo já é adotado em outros países pelo mundo.
Para que a lei passe a valer efetivamente, ainda é preciso que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do Imposto do Pecado. O Governo Federal ainda não enviou proposta, mas o Palácio do Planalto diz que isso deve ser feito até o fim do ano.
Vai aumentar quanto?
Ainda não há uma definição exata de quanto mais caro vai ficar os produtos listados. No PL aprovado, o imposto será cobrado por fora. Ou seja, além da CBS e do IBS (impostos do governo federal, estados e municípios sobre o consumo). Conforme previsto na Reforma Tributária, o imposto substituirá o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para bebidas alcoólicas, serão duas alíquotas impostas: a primeira será um valor fixo, em reais, de acordo com o nível alcoólico; já a segunda será um percentual sobre o valor do produto.
Os demais valores e taxações ainda serão definidas com a regulamentação enviada ao Congresso.
jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
