Defensoria firma acordo para inclusão de catadores no São João de Amargosa e Santo Antônio de Jesus

Imagem ilustrativa gerada por IA

A Defensoria Pública da Bahia, o Ministério Público e as prefeituras de Amargosa e Santo Antônio de Jesus firmaram um Termo de Cooperação para garantir a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis durante o São João 2026. A iniciativa busca assegurar melhores condições de trabalho, promover a coleta seletiva e fortalecer a sustentabilidade dos festejos.

O acordo prevê a contratação de associações e cooperativas de catadores, fornecimento de equipamentos de proteção individual, espaços adequados para descanso, alimentação e higiene, além de remuneração compatível com a legislação. Os municípios também deverão disponibilizar pontos estruturados para coleta de materiais recicláveis.

O termo ainda estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes, proibindo o trabalho de menores de 18 anos em barracas e atividades relacionadas aos festejos. A ação integra o programa Mãos que Reciclam, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

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