A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, esclarece que, na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 9h30, após tomar conhecimento de que uma unidade móvel de saúde realizava atendimentos no município, enviou uma equipe de fiscais ao local para averiguação, acompanhada por um representante do Conselho Municipal de Saúde.
Durante a inspeção, foi constatado que não houve comunicação prévia dos organizadores à Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização da ação.
A equipe solicitou à empresa responsável a documentação necessária para o funcionamento da unidade, incluindo o Alvará Sanitário do veículo.
No momento da fiscalização, o responsável pela unidade móvel não possuía os documentos em mãos e precisou solicitar o envio ao responsável pela empresa. Após análise da documentação apresentada, verificou-se a ausência do Alvará Sanitário da unidade móvel.
Por se tratar de uma empresa sediada em outro município, a Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Jesus entrou em contato com o órgão sanitário local responsável. Segundo as informações repassadas, a clínica possuía alvará vencido desde agosto de 2025.
Ainda conforme informado, apesar de ter sido solicitada a renovação da licença em setembro de 2025, a unidade móvel não constava no cadastro regularizado, o que caracteriza o funcionamento sem a devida licença sanitária.
De acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, em seu artigo 10, inciso III, instalar ou manter em funcionamento estabelecimentos de saúde e unidades afins sem licença do órgão sanitário competente constitui infração sanitária, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas em lei, incluindo advertência, intervenção, interdição, cancelamento da licença e aplicação de multa.
Diante das irregularidades constatadas e em cumprimento à legislação vigente, coube à Vigilância Sanitária Municipal determinar a interrupção das atividades da unidade móvel até que toda a documentação exigida esteja devidamente regularizada.
SECOM PMSAJ
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
