A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro entrou com um mandado de segurança nesta segunda-feira (16) para contestar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de assumir a condução dos autos da Operação Compliance Zero.
A investigação apura suspeitas de fraudes bilionárias no Sistema Financeiro Nacional, incluindo operações envolvendo o Banco de Brasília (BRB).
Os advogados sustentam que o Regimento Interno do STF não permite que o presidente da Corte avoque o processo nem tome decisões judiciais sobre o caso.
Na avaliação da defesa, as funções administrativas do cargo não garantem competência jurisdicional e, até que haja uma redistribuição, eventuais medidas urgentes deveriam ser analisadas pelo ministro mais antigo do tribunal, Gilmar Mendes.
Além de questionar a decisão de Fachin, os representantes de Vorcaro também pediram a revogação da prisão preventiva do banqueiro.
A defesa considera que a detenção já se estende por tempo excessivo e argumenta que a prisão cautelar não deve ser utilizada como forma de pressão ou antecipação de pena.
Os advogados afirmaram respeitar o presidente do STF, mas cobraram o cumprimento de garantias constitucionais, como o princípio do juiz natural, a imparcialidade, a presunção de inocência e o devido processo legal. Também solicitaram a proteção de dados privados, a validade legal das provas e a preservação do sigilo das comunicações entre o investigado e seus defensores.
Sociedaeonline

Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
