O advogado baiano João Neto foi preso por agredir a companheira em um apartamento na Jatiúca, em Maceió, e teve prisão preventiva decretada na terça-feira (15). Com inscrição originária na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), o ex-PM pode ser excluído do órgão?
Sim. Quem diz isso é a advogada Thaís Bandeira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA. “Existe uma responsabilização do advogado pelos seus atos perante o conselho, perante o órgão de classe, perante a OAB. Aqui, na OAB Bahia, nesses casos notórios, nesses casos em que as pessoas passam na televisão, que todos tomam ciência, é possível começar o processo de idoneidade a partir dessas notícias”, explica.
O processo de exclusão tramita na OAB, sem um prazo estabelecido para finalização, com o direto de defesa do advogado. “Ele vai apresentar suas provas, sua versão dos fatos, mas o Conselho Seccional, junto com o Tribunal de Ética, vai julgar se esse advogado está apto a continuar nos quadros da OAB. É um processo, na verdade, que julga se ele tem idoneidade moral para continuar na OAB ou, se ele não tiver, é feito o processo de exclusão”, continua Thais.
Além da inscrição na OAB-BA, João Neto posssui uma OAB sumplementar em Alagoas. Isso porque o documento é exigido quando o advogado tem mais de cinco causas em outro estado. Em nota, a OAB-AL disse que “adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares.”
A OAB-BA informou que estabeleceu contato com a OAB Alagoas e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido. “A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal”, diz trecho do comunicado oficial.
Correio da Bahia
Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb e atualmente está finalizando o curso de pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador).
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990, na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, além de ser o redator e editor do site da emissora.
Também é o proprietário do site cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
