Em nota divulgada por meio de um vídeo que circula nas redes sociais nesta terça-feira (14/10/25), a Prefeitura de Conceição do Almeida anunciou a decretação de estado de calamidade financeira no município.
Segundo a administração municipal, o decreto foi motivado pelo bloqueio de verbas destinadas ao pagamento de dívidas antigas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a retenção dos recursos, a Prefeitura afirma que ficou sem caixa para manter serviços essenciais como saúde, educação e pagamento de servidores.
De acordo com a vídeo, o município depende mensalmente do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cobrir despesas básicas. Com os bloqueios, os recursos não estariam mais sendo suficientes para honrar os compromissos da gestão.
Ainda segundo o comunicado, a prefeita reconheceu publicamente a crise financeira, alertando para a possibilidade de medidas drásticas, como demissões de funcionários, suspensão de contratos, paralisação de obras e cancelamento de eventos culturais e sociais.
Com o corte do FPM, serviços essenciais poderão ser comprometidos nos próximos dias. Atrasos na coleta de lixo, falta de merenda escolar e interrupções no transporte público são alguns dos riscos citados no vídeo que circula nas redes sociais
Em nota, a prefeita Renata Suely Nogueira Santana de Barros esclareceu que o ato não representa a interrupção total dos serviços ou o colapso financeiro, mas sim um ato administrativo preventivo e de gestão responsável, adotado com o objetivo de racionalizar os serviços públicos e assegurar a continuidade das atividades essenciais do município.
Nota Informativa
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida vem a público esclarecer que o Decreto Municipal nº 186/2025, publicado em 14 de outubro de 2025, não representa a interrupção de serviços ou o colapso financeiro da Administração, mas sim um ato administrativo preventivo e de gestão responsável, adotado com o objetivo de racionalizar os serviços públicos e assegurar a continuidade das atividades essenciais do Município.
A medida tem caráter técnico e administrativo, visando possibilitar o ajuste e equilíbrio das finanças públicas, diante de um cenário nacional amplamente conhecido, decorrente de retenções automáticas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de débitos previdenciários junto ao INSS.
Importante destacar que a questão previdenciária é um desafio histórico enfrentado por praticamente todos os Municípios brasileiros há décadas, e vem sendo objeto de debates constantes entre gestores públicos, entidades municipalistas e o Governo Federal, dada a rigidez das normas de cobrança e a ausência de mecanismos de compensação que resguardem as finanças locais.
Mesmo com todas as medidas de planejamento e austeridade já implementadas — como revisão de contratos, corte de despesas não essenciais e ampliação da arrecadação própria — o bloqueio imprevisto e integral de receitas, reconhecidamente impositivas e automáticas, é um instrumento jurídico que permite à Administração adotar medidas de equilíbrio fiscal sem comprometer os serviços prestados à população.
Reforçamos, portanto, que o Município de Conceição do Almeida mantém absoluto compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a transparência administrativa e o diálogo constante com os servidores e a sociedade, buscando sempre o equilíbrio fiscal e o interesse coletivo.
Prefeitura de Conceição do Almeida
Cidadedaspalmeirasnews.com.br
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
