O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 199, que define novas diretrizes para o credenciamento de empresas de desmontagem de veículos — como ferro-velhos e estabelecimentos que comercializam peças usadas.
Entre as exigências, estão a apresentação de alvará de funcionamento, estrutura física adequada, sistema informatizado para rastreamento das peças e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O credenciamento será válido exclusivamente para o endereço informado pela empresa no ato da solicitação.
Segundo o Detran-BA, todas as peças deverão ser identificadas e rastreadas desde a desmontagem até a venda final. As empresas também deverão emitir notas fiscais e manter controle rigoroso do estoque, além de garantir o descarte correto de resíduos automotivos.
Empresas que já possuem credenciamento terão 120 dias para se adaptar às novas normas. Em caso de descumprimento, o Detran poderá aplicar advertência, multas que chegam a R$ 8 mil, suspensão temporária ou até o cancelamento definitivo do credenciamento.
A iniciativa tem como principal objetivo combater o comércio irregular de peças e reforçar a segurança nas transações envolvendo veículos desmontados.
Como solicitar o credenciamento
Os interessados devem reunir a documentação exigida — como CNPJ ativo, alvará de funcionamento, comprovante de posse ou propriedade do imóvel e demais documentos exigidos — e enviar a solicitação para o e-mail: [email protected]. Após análise técnica e visita ao local, o Detran publicará a aprovação no Diário Oficial.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
