O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) a necessidade de reformar o Código Penal para endurecer a punição contra crimes cometidos por integrantes do Judiciário. Entre esses integrantes, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral.
A proposta surge logo após o ministro sugerir, em outro texto recente, a revisão de competências do STF e de tribunais superiores. O artigo de agora foi escrito para o jornal “Correio Braziliense”. As três principais propostas de Dino são:
- punições mais altas;
- afastamento imediato;
- tipificação ampla da obstrução de Justiça.
Punições mais altas
Dino sugere a ampliação das penas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos por profissionais do direito no exercício de suas funções. Dino defende ainda um “espelhamento” de delitos já existentes, mas com sanções maiores devido à gravidade de trair a confiança do sistema.
Afastamento imediato
O ministro sai em defesa de regras que imponham o afastamento imediato das funções assim que a denúncia for recebida pela Justiça. A condenação definitiva (transitado em julgado) deve gerar a perda automática do cargo, sem necessidade de outras etapas. No caso de advogados, o recebimento da denúncia geraria suspensão na OAB e a condenação, o cancelamento definitivo do registro.
Tipificação ampla da obstrução de justiça
O magistrado propõe também a criminalização de ações que visem impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigações. A novidade é que essa punição deve ocorrer independentemente de o crime estar ou não relacionado a organizações criminosas, justificando-se pela gravidade de qualquer obstrução ao bom funcionamento da Justiça.
G1
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
