A Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, publicou no Diário Oficial do sábado, 20, uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município, ao anunciar a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo urbano. Horas depois, a edição foi retirada do ar.
Além dos portadores do vírus, também tiveram seus nomes expostos pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme.
A divulgação ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça, segundo informou o documento.
A portaria determinava que os beneficiários devolvessem seus cartões de transporte no prazo de cinco dias úteis e apresentassem defesa escrita ou documentação junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício. O protocolo deveria ser feito presencialmente, na sede da pasta, localizada no bairro Mangabeira.
A publicação de informações dessa natureza pode configurar violação às normas constitucionais e legais que asseguram o direito à privacidade. A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados, enquanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica informações de saúde como dados sensíveis.
Além disso, tanto o Código de Ética Médica quanto normas do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam que a identidade de pessoas que vivem com HIV deve ser preservada para evitar estigmatização e discriminação.
Em nota, a Semob reconheceu o erro e afirmou que a divulgação dos nomes foi resultado de uma falha no sistema. A pasta acrescentou que uma nova edição do Diário Oficial será publicada com as devidas correções e lamentou o ocorrido, reforçando o compromisso da prefeitura com a preservação da privacidade e da dignidade dos cidadãos.
jornal Atarde
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
