Flávio Bolsonaro é alvo de representação na PGR por suposto crime à soberania

Base governista pede investigação após reunião com Donald Trump nos Estados Unidos

Foto: Divulgação

Sete deputados federais dos partidos PSOL e Rede enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O grupo de parlamentares pede que o órgão apure se as interlocuções do senador com o governo dos Estados Unidos caracterizam crime contra a soberania nacional.

A representação tem como base reuniões de Flávio Bolsonaro com o presidente norte-americano, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Nesses encontros, o senador solicitou que os EUA incluíssem as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas.

A petição cita relatos da imprensa norte-americana de que a medida de Washington ocorreu após meses de “lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro”. O próprio senador se manifestou em redes sociais afirmando que viajou aos EUA para “trabalhar” pela classificação dos grupos como terroristas.

Assinado pelos deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Duda Salabert, Heloísa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim, o documento argumenta que a condução das relações exteriores do Brasil é uma atribuição privativa do presidente da República, carecendo o senador de legitimidade para negociar tais medidas com governos estrangeiros.

Os governistas apontam que a conduta pode configurar atentado à soberania nacional, conforme tipificado no Código Penal, e sustentam que o caso não está sob o amparo da imunidade parlamentar, restrita a opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.

Além da instauração de um inquérito pela Polícia Federal para apurar responsabilidades administrativas e civis, os deputados solicitam que a PGR notifique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é fazer com que a corte eleitoral avalie se houve abuso de poder ou interferência estrangeira no processo político brasileiro.

Bahia.Ba

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