O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) notificou os Estados Unidos nesta quinta-feira (13) para informar que iniciará o processo de aplicação da Lei da Reciprocidade contra as tarifas. Nesta primeira fase, o Brasil solicita consultas diplomáticas antes da adoção efetiva de contramedidas.
“As consultas diplomáticas, que visam mitigar ou anular os efeitos das medidas e das contramedidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçam a disposição do governo brasileiro de privilegiar o diálogo e a negociação em suas relações internacionais”, diz o comunicado.
A legislação permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impõem barreiras consideradas injustificadas aos produtos brasileiros.
Estão previstas, por exemplo, a limitação de importações de bens e serviços, a retaliação direta por meio de tarifas, a reavaliação de obrigações em acordos de propriedade intelectual e a suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
O procedimento atual corresponde a uma etapa de diálogo entre as diplomacias dos dois países, com o objetivo de atenuar ou até anular os efeitos das medidas aplicadas e das contramedidas previstas pela lei.
No último dia 15 de julho, a Casa Branca anunciou uma nova alíquota de 25% sobre os produtos brasileiros, atingindo cerca de 18% das exportações do Brasil para os EUA, ou aproximadamente US$ 7,4 bilhões (R$ 38 bilhões) em mercadorias, segundo cálculos do governo.
Na semana seguinte, o governo americano aplicou outra tarifa contra o Brasil, desta vez com alíquota de 12,5%, sob a alegação de leniência no combate à importação de produtos produzidos com trabalho escravo. Para determinados produtos, as taxas são somadas e chegam a 37,5%.
Na nota, o governo brasileiro voltou a classificar as medidas americanas como injustificadas e reforçou que mantém as negociações com os Estados Unidos.
“Continuaremos a defender o multilateralismo e a reforma da Organização Mundial do Comércio e seguiremos trabalhando pela diversificação de parcerias comerciais e abertura de novos mercados para nossos produtos. Manteremos medidas de proteção aos setores afetados pelas tarifas por meio do Plano Brasil Soberano, preservando empregos e a capacidade produtiva nacional”, diz um trecho.
No mês passado, o governo já havia informado que utilizaria as prerrogativas previstas pela Lei da Reciprocidade para reagir ao tarifaço. Na ocasião, o Brasil afirmou não reconhecer a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio e destacou que, mesmo assim, permaneceu na mesa de negociação.
Notícias ao minuto
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
