O governo federal está analisando a criação de dois projetos de lei que têm como objetivo regular as redes sociais e garantir maior proteção no ambiente digital.
As propostas, que ainda aguardam a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, focam principalmente na segurança de crianças e adolescentes e na regulamentação dos mercados digitais. As informações são da coluna de Isabel Mega, no Metrópoles.
Um dos textos em análise pela Casa Civil propõe um marco legal para a proteção de usuários de serviços digitais. Ele visa responsabilizar provedores de internet e plataformas digitais por conteúdos ilícitos que circulam em suas redes, com o objetivo de tornar o ambiente online mais seguro, principalmente para aqueles mais vulneráveis a golpes, fraudes e outros crimes.
A proposta também estabelece que as plataformas deverão monitorar de forma ativa conteúdos relacionados a crimes graves, como incentivo ao suicídio, racismo e violência. Quando um conteúdo for identificado como prejudicial, ele deverá ser retirado das redes, mesmo sem uma ordem judicial, desde que a denúncia seja feita por usuários ou autoridades.
Essas propostas são vistas como uma alternativa ao PL das Fake News (PL 2630/20), que enfrentou forte resistência de grandes empresas de tecnologia e de uma parte da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, levando a discussões estagnadas na Câmara dos Deputados. O governo também aguarda o desfecho do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
