O governo federal está analisando a criação de dois projetos de lei que têm como objetivo regular as redes sociais e garantir maior proteção no ambiente digital.
As propostas, que ainda aguardam a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, focam principalmente na segurança de crianças e adolescentes e na regulamentação dos mercados digitais. As informações são da coluna de Isabel Mega, no Metrópoles.
Um dos textos em análise pela Casa Civil propõe um marco legal para a proteção de usuários de serviços digitais. Ele visa responsabilizar provedores de internet e plataformas digitais por conteúdos ilícitos que circulam em suas redes, com o objetivo de tornar o ambiente online mais seguro, principalmente para aqueles mais vulneráveis a golpes, fraudes e outros crimes.
A proposta também estabelece que as plataformas deverão monitorar de forma ativa conteúdos relacionados a crimes graves, como incentivo ao suicídio, racismo e violência. Quando um conteúdo for identificado como prejudicial, ele deverá ser retirado das redes, mesmo sem uma ordem judicial, desde que a denúncia seja feita por usuários ou autoridades.
Essas propostas são vistas como uma alternativa ao PL das Fake News (PL 2630/20), que enfrentou forte resistência de grandes empresas de tecnologia e de uma parte da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, levando a discussões estagnadas na Câmara dos Deputados. O governo também aguarda o desfecho do julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para a remoção de conteúdos.
Sociedadeonline
Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb e atualmente está finalizando o curso de pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador).
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990, na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, além de ser o redator e editor do site da emissora.
Também é o proprietário do site cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
