Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, coordenadores do grupo Prerrogativas, apresentaram uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a apuração de uma declaração do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) contra o presidente Lula.
Durante discurso na Câmara dos Deputados, na segunda-feira (17), Jordy afirmou que o Brasil estava “na mão de um bêbado”, em referência ao presidente. Para os advogados, a declaração configura uma ofensa à honra de Lula e ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
Na representação, os integrantes do Prerrogativas argumentam que a fala não tem relação com o debate político sobre o ajuste fiscal e constitui um ataque pessoal ao presidente. O grupo também questiona a divulgação posterior da declaração no Instagram pelo parlamentar, sustentando que a ofensa extrapolou o ambiente da Câmara e alcançou as redes sociais.
Os advogados associam o episódio a uma declaração feita por Flávio Bolsonaro durante um debate eleitoral com Lula, quando o então candidato usou a expressão “tira com os nove dedos”, em referência à deficiência física do petista. Para o Prerrogativas, ataques pessoais dessa natureza reproduzem uma prática que o grupo classifica como fascista e substituem o debate de ideias por ofensas à dignidade dos adversários.
A notícia de fato cita precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar que a imunidade parlamentar não é absoluta e não protege manifestações que violem a honra de terceiros.
Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida também encaminharam cópia do documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, solicitando que formalize o pedido necessário para permitir a avaliação de eventuais medidas criminais pelo Ministério Público.
Caberá à PGR analisar os argumentos apresentados e decidir sobre a adoção de providências.
Fonte O Globo

Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
