O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) investigam uma série de irregularidades graves na gestão da saúde pública em Riachão das Neves, Oeste da Bahia.
A denúncia, que envolve diretamente a cúpula do governo municipal, gestão do prefeito Moab Nascimento de Santana (Republicanos), aponta indícios de fraude em um contrato de terceirização de mão de obra que supera a marca de R$ 5,4 milhões.
O caso teve origem na contratação da empresa AQJQ Serviços, via dispensa de licitação, para o fornecimento de profissionais de saúde. De acordo com os autos da denúncia, a empresa sequer possuía cadastro de atividade econômica compatível com a locação de mão de obra temporária, o que sugere um possível direcionamento do certame.
Falta de transparência
A execução do contrato apresenta pontos críticos. O vínculo original, de R$ 4,3 milhões, foi prorrogado e aditivado para R$ 5,4 milhões em agosto de 2024. No entanto, a renovação teria ocorrido quando o contrato anterior já estava vencido, o que fere a legislação administrativa vigente.
Mais grave ainda é a ausência de fiscalização nos pagamentos. A denúncia sustenta que a prefeitura efetuou repasses milionários sem exigir a comprovação de obrigações trabalhistas ou a apresentação de folhas de ponto.
Nas planilhas de faturamento, não constariam sequer os CPFs dos médicos e enfermeiros, impossibilitando a verificação de que os serviços foram, de fato, prestados.
Investigação
O cenário de suposto desvio de recursos públicos é reforçado pela falta de pareceres da Controladoria Municipal e pela ausência de “atesto” dos fiscais de contrato nos processos de pagamento.
As autoridades buscam agora identificar danos ao erário e as responsabilidades civis e criminais dos gestores envolvidos.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Riachão das Neves e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
Jornalo Atarde
Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb.
Djalma Almeida também é pedagogo, formado pela Unifacs (Universidade Salvador), com cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Coordenação pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, onde atua informando acontecimentos sobre a cidade de Santo Antônio de Jesus, dentro do programa “Conexão do Vale”, que tem a apresentação do radialista Evandro Nunes. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site Cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
