Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (4) o ex-vereador Dr. Jairinho pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. Os jurados reconheceram a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A pena total fixada pela juíza Elizabeth Machado Louro foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Segundo a magistrada, Jairinho demonstrou uma personalidade marcada pela dissimulação e submeteu a criança a intenso sofrimento físico e psicológico antes da morte.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados. O conselho de sentença entendeu que sua conduta foi culposa, sem intenção de matar, e a condenou apenas por omissão diante das agressões sofridas pelo filho. A pena estabelecida foi de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.
Na sentença, a juíza concedeu perdão judicial a Monique pelo crime de homicídio culposo e considerou a pena pela omissão já cumprida, em razão do período em que ela permaneceu presa durante o processo.
Ao justificar a decisão, Elizabeth Louro afirmou que Monique enfrentou uma reação social excessiva ao longo dos últimos cinco anos e argumentou que houve um julgamento influenciado por estereótipos de gênero. Segundo a magistrada, a cobrança direcionada às mães costuma ser maior do que a imposta aos pais em situações semelhantes.
Além de Jairinho e Monique, os jurados também condenaram o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa do ex-vereador, pelo crime de falsa perícia. A acusação sustentou que ele apresentou laudos e depoimentos incompatíveis com as conclusões dos peritos oficiais que atuaram no caso.
A decisão também determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
O julgamento encerra uma das ações criminais de maior repercussão do país nos últimos anos. Henry morreu em março de 2021, aos 4 anos, após dar entrada sem vida em um hospital da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, Jairinho e Monique afirmaram que a criança havia sofrido uma queda dentro do apartamento onde moravam.
As investigações, porém, apontaram múltiplas lesões incompatíveis com a versão apresentada pelo casal. O caso provocou grande comoção nacional e inspirou a criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que endureceu as punições para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Após a sentença, tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer da decisão.
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Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
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