O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (18), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) reative os radares eletrônicos em rodovias federais que haviam sido desligados por falta de recursos.
Segundo a determinação, o DNIT deverá notificar em até 24 horas todas as concessionárias para religarem os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por radar não operante.
O órgão deve ainda informar em até 72 horas as consequências do “apagão” nas rodovias e o valor exato que precisa receber do governo federal para continuar com o pleno funcionamento dos aparelhos.
A União, por sua vez, tem cinco dias para apresentar um planejamento orçamentário para garantir o funcionamento dos radares.
A decisão foi dada em uma ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) em 2019, após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar que retiraria de operação os radares de fiscalização.
Naquele ano, a Justiça homologou um acordo com o governo de Bolsonaro que garantiu a manutenção dos radares em trechos das rodovias em que se observava maior mortalidade de pessoas.
Na decisão desta segunda-feira, a juíza destacou que os radares, além de reduzir acidentes e mortes no trânsito, também têm papel estratégico em investigações criminais, como roubos de carga e sequestros em estradas.
Ela classificou a suspensão dos contratos como omissão qualificada do Estado, com potencial de configurar improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
“No caso, a questão é evidente uma conduta de omissão qualificada do Estado (Poder Executivo Federal) em grandes proporções, podendo configurar até improbidade administrativa e crime de responsabilidade dos diretamente envolvidos, caso não seja solucionada com a maior brevidade a questão posta”, afirma a juíza.
CNN
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
