O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e prevê o perdão de dívidas tributárias com a União.
A medida faz parte do programa Prospera MEI e pode beneficiar cerca de 17,6 milhões de empreendedores em todo o país. O assunto foi destaque nas informações do correspondente Rafael Lacerda, da Rádio Sociedade da Bahia.
Com a nova lei, o limite de faturamento anual do MEI, atualmente de R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028.
Outra mudança é a possibilidade de contratar até dois funcionários, em vez de apenas um. As medidas buscam facilitar o crescimento dos pequenos negócios e permitir que mais trabalhadores permaneçam na categoria.
A legislação também prevê o perdão de dívidas tributárias federais constituídas até 13 de outubro de 2026, incluindo juros e multas. Cerca de 3,6 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.
A medida começa a valer em 1º de janeiro de 2027 e, para manter o benefício, os MEIs deverão pagar em dia as contribuições mensais durante os seis meses seguintes.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
