Prevista para financiar culturas locais até 2027, a lei Aldir Blanc agora é Política Nacional Aldir Blanc, e passa a ser permanente. É o que prevê a sanção assinada pelo presidente Lula, para a norma que vai destinar R$ 15 bilhões a estados e municípios no financiamento cultural local.
Segundo o texto, a política nacional deixa de fazer os repasses de R$ 3 bilhões por ano até 2027. Agora, após o repasse desses valores já previstos, a Política Nacional Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos na lei orçamentária de cada ano, podendo ser plurianual.
O novo texto também muda o percentual mínimo exigido de estados e municípios para executarem os recursos. Até então, todos os municípios deveriam ter executado, pelo menos, 60% dos recursos, para receber novos valores. Agora, os que tiverem menos de 500 mil habitantes precisam ter executado 50% dos recursos enviados antes pela União. Já os demais municípios, os estados e o Distrito Federal continuam sendo obrigados a executar 60% do financiamento federal na cultura.
Além de se tornar permanente, o texto também incorporou a Medida Provisória, que prorroga para o fim de 2029 o “prazo para uso de benefícios fiscais do chamado Recine, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica”. Antes, a data limite era o fim deste ano.
O Recine permite que a União deixe de receber tributos nas compras “ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior”.
Sociedadeonline
Djalma Almeida é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA, Análises Clínicas, administração de empresa, inglês pela Uneb e atualmente está finalizando o curso de pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador).
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990, na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, além de ser o redator e editor do site da emissora.
Também é o proprietário do site cidadedaspalmeirasnews.com.br, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 35 anos de bons serviços prestados a população.
