A Câmara Municipal de Morro do Chapéu firmou contratos que somam mais de R$ 160 mil com a Rádio Oceânica FM, que utiliza o nome fantasia Mais Brilhante FM. A empresa tem entre os sócios Marcos Diniz Gonçalves Leal e Samuel Pereira Araujo, respectivamente esposo e irmão da prefeita Juliana Prefeita Araujo Leal (PDT).
Já a mãe da prefeita, Augusta Pereira Araújo, também aparece como representante legal da rádio e assinou contratos firmados com o Legislativo municipal.
Valores dos contratos saíram de R$ 16 mil para R$ 60 mil nos últimos anos
Os acordos entre a rádio e a Câmara foram registrados desde o período da eleição de Juliana Araujo Leal para a Prefeitura de Morro do Chapéu, e apresentam valores diferentes ao longo dos anos, crescendo a cada contrato firmado, saindo de R$ 16,5 mil para R$ 60 mil em menos de seis anos da empresa sob o CNPJ 03.870.744/0001-55 e com capital social de R$ 200 mil.
Documentos acessados pelo bahia.ba mostram contratos assinados pela representante legal da rádio e pelo presidente da Câmara, vereador Eloi Barbosa Falcão Filho (PL).
Dispensas de licitação aparecem nos contratos
O contrato nº 032/2026, firmado por meio da dispensa de licitação nº 028/2026, entrou em vigor em 17 de março deste ano e permanece válido até 31 de dezembro, com valor de R$ 60 mil.
Em 2025, a Câmara também contratou a empresa por meio do contrato nº 028/2025, decorrente da dispensa de licitação nº 018/2025, com vigência de 1º de abril a 31 de dezembro e valor de R$ 54 mil.
Antes dos contratos mais recentes, a Câmara firmou outros acordos com a rádio também em 2024, o contrato nº 029/2024, resultado da dispensa de licitação nº 022/2024, teve vigência de 25 de outubro a 31 de dezembro e valor de R$ 16,5 mil.
Já em 2021, o contrato nº 024/2021 foi firmado por meio do credenciamento decorrente da licitação nº 001/2021, com duração de 12 meses e valor de R$ 36 mil.
Legalidade, imparcialidade e transparência são questionados devido a relação da empresa com a prefeita
Os contratos têm como objeto a prestação de serviços de rádio para atender às necessidades da Câmara Municipal. Diante da relação familiar entre os proprietários da empresa e a prefeita, a contratação levanta questionamentos sobre os critérios utilizados pelo Legislativo para estabelecer os acordos.
A análise da legalidade dos contratos e da existência ou não de eventual conflito de interesses depende da avaliação dos documentos e das normas aplicáveis às contratações públicas.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
