MPF abre investigação por possível impacto ambiental em obras da Ponte Salvador-Itaparica

Ministério Público Federal abre inquérito sobre as obras da Ponte Salvador-Itaparica devido a preocupações com impactos ambientais e saúde pública.

As obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica entraram na mira do Ministério Público Federal (MPF) devido a possíveis impactos ambientais ao bioma da região. O inquérito civil público foi aberto nesta sexta-feira (25). Dentre as suspeitas do órgão, estão possíveis prejuízos à saúde, à segurança e ao bem-estar da população da localidade.

A decisão do MPF ocorre semanas após a finalização dos trabalhos de sondagem em águas profundas na Baía de Todos-os-Santos. Essa etapa consiste na investigação e confirmação da geologia do terreno para elaboração do projeto técnico, definição da profundidade dos pilares e o início das obras da ponte.

BNews obteve acesso à documentação do MPF, assinada pela procuradora Vanessa Gomes Previtera. O Ministério Público Federal suspeita que as obras da ponte tenham potencial para criar condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e gerar matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. 

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o MPF investiga a construção da Ponte Salvador-Itaparica. Em julho de 2019, o órgão solicitou à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), informações atualizadas sobre a licitação para a construção da ponte, inclusive, com cópia do projeto básico.

BNews questionou a concessionária da Ponte-Salvador Itaparica sobre a abertura do inquérito pelo MPF. A assessoria se comprometeu em enviar um posicionamento.

Ajustes e reajustes

Após a homologação do novo contrato da Ponte Salvador-Itaparica pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) em fevereiro, a China Railway 20th Bureau Group (CRCC20) terminou saindo do consórcio, dando lugar à China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC) — que vai dar seguimento ao projeto juntamente com a China Communications Construction Company (CCCC).

Na época, o BNews entrou em contato com a concessionária que destacou que ambas empresas  pertencem ao mesmo grupo empresarial, o CRCC, e que nada muda na estrutura da Concessionária. 

Um investimento de cerca de R$ 160 milhões foi feito no processo de sondagem que começou com operações terrestres em janeiro de 2024, em Vera Cruz. A expectativa é que a montagem do canteiro de obras seja iniciada em 2025, após a emissão da licença ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e aprovações de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Com 12,4 km de extensão sobre lâmina d’água, a Ponte Salvador-Itaparica será a segunda maior da América Latina — atrás, apenas, da Ponte Rio-Niterói. O investimento inicial seria de R$ 7.6 bilhões, conforme estabelecido no Plano de Negócios em 2019. De acordo com o consórcio, a expectativa é que 250 municípios e cerca de 10 milhões de baianos sejam beneficiados com a obra.

Bnews

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