O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia divulgou nesta quinta-feira (22) o Edital de Convocação para Audiência Pública nº 1/2025, que visa debater os efeitos da construção do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador- Itaparica sobre comunidades tradicionais da região.
O evento, marcado para 11 de junho de 2025, no Auditório da Procuradoria da República em Salvador, integra as investigações de um inquérito civil que apura possíveis violações ao direito de consulta prévia, livre e informada dessas populações, garantido pela Constituição Federal e por normas internacionais.
Segundo o documento, a iniciativa do MPF surge após denúncias de que as comunidades afetadas pelo empreendimento, incluindo quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais, não teriam sido adequadamente ouvidas durante o processo de licenciamento.
Segundo o edital, interessados em contribuir com depoimentos ou informações devem se inscrever até 10 de junho pelo e-mail [email protected], informando nome completo, documento de identidade e vínculo institucional, se houver. Cada participante terá 5 minutos para se manifestar oralmente, respeitada a ordem de inscrição.
O procurador responsável pela condução dos trabalhos poderá, a seu critério, estender prazos, interromper a sessão ou autorizar a transmissão online do debate. Representantes de órgãos como a Defensoria Pública, INEMA, SEPROMI e a concessionária responsável pelo projeto também foram convidados oficialmente.
Após a audiência, o MPF consolidará as contribuições em uma ata, que será anexada ao inquérito civil. O documento servirá de base para eventual cobrança de ajustes no projeto ou até mesmo ações judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades. A Procuradoria da Bahia reforça que as opiniões colhidas terão caráter consultivo, mas não vinculante, embora possam influenciar decisões técnicas e políticas sobre o empreendimento.
Bahianotícias
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
