A Justiça baiana deu um passo importante no combate à violência doméstica. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o lançamento de um aplicativo online para solicitação de medida protetiva, previsto para começar até o fim de 2025.
A novidade foi anunciada pela desembargadora Nágila Brito, do TJ-BA, nesta quarta-feira (17). Segundo ela, o sistema permitirá que o pedido de medida protetiva seja através do celular, computador ou qualquer outro dispositivo eletrônico.
Acessibilidade
De acordo com a desembargadora, o aplicativo foi desenvolvido para atender diferentes públicos, como pessoas com deficiência, idosos e qualquer pessoa em situação de risco.
“Ela vai abarcar aquelas pessoas com deficiência, idosos, todas as pessoas vulnerabilizadas que precisem de uma medida protetiva”, explicou ao programa Boa Noite Bahia, da Bahia FM.
Durante o preenchimento do pedido, a vítima poderá escolher entre escrever ou falar para relatar a ocorrência. O sistema utiliza o formulário Fonar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ajuda a identificar o nível de perigo enfrentado pela pessoa.
No caso de menores de idade ou de pessoas com dificuldade de acesso à tecnologia, o pedido de medida protetiva poderá ser feito por terceiros.
Após o pedido, a expectativa é que o agressor seja intimado em até 48 horas, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
