A operação Posto Legal notificou 19 postos de combustíveis nos municípios de Tucano e Araci, no Nordeste da Bahia, de um total de 26 que foram fiscalizados na região entre os dias 24 e 28 de agosto.
As notificações foram motivadas por diversas irregularidades, como ausência de indicação da origem do combustível, problemas de medição e de vazamento em bombas e bicos, ausência da planta simplificada e produtos expostos para venda fora do prazo de validade ou sem preço.
A ação, que teve como objetivo conferir o cumprimento da legislação do setor de combustíveis, contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Outras irregularidades encontradas nesta etapa da operação foram armazenamento e comercialização irregular de gás de cozinha, ausência de placas de tributos, de preços e de razão entre os preços da gasolina e do etanol, falta de termodensímetro para medição da qualidade do combustível, drenagem irregular em tanque de diesel, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pendências no recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento de Serviço Policial (Feaspol).
A Operação Posto Legal tem caráter permanente e mobiliza sua força-tarefa todos os meses para fiscalização de estabelecimentos em toda a Bahia. Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Tribuna da Bahia
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
