A Proposta de Lei (PL) que prevê o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28).
O projeto foi apresentado originalmente pelo deputado baiano Pastor Sargento Isidório (Avante) e recebeu substitutivo do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (PL‑RO), e segue agora para análise do Senado.
O que é a proposta
A PL visa permitir que, a pedido dos pais, responsáveis legais, ou autoridades competentes, adolescentes dependentes químicos possam ser internados em comunidades terapêuticas.
- Voluntária: sem o consentimento do jovem, apenas a partir dos pedidos dos pais, responsáveis legais ou autoridade competente, mediante laudo médico que comprove necessidade ou risco à integridade física.
- Assistida: que exige consentimento dos pais ou responsáveis e concordância do adolescente
O texto muda regras atuais, ao flexibilizar a análise do tipo de droga, a comprovação de que não há outras alternativas terapêuticas e o limite máximo de 90 dias. Também altera quem deve ser informado sobre internações e altas, passando a comunicação ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
Segundo Isidoro, atualmente há uma “pandemia” de usuários de drogas e a legislação não consegue atender. “O que não é justo é eles [jovens] ficarem na rua se drogando em troca de uma lei como o ECA, que tem 40 anos. O ECA, 40 anos atrás, não previa esse número de menores se drogando”, afirmou o pastor.
jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
