Prefeitura de Santo Antônio de Jesus encaminha à Câmara projeto para contratar empréstimo de até R$ 35 milhões

A proposta enviada pelo prefeito Genival Deolino prevê financiamento junto à Caixa Econômica Federal, por meio do FINISA, para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, turismo e desenvolvimento urbano e rural.

Foto- Reprodução

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei do Executivo nº 38/2026, que solicita autorização para contratar uma operação de crédito de até R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

A proposta foi assinada pelo prefeito Genival Deolino no dia 12 de novembro e protocolada no Legislativo municipal em 13 de novembro. O Executivo também solicitou que a matéria seja apreciada em regime de urgência especial, o que poderá acelerar a tramitação e a análise pelos vereadores.

De acordo com o texto encaminhado à Câmara, o financiamento poderá ser destinado a uma série de investimentos considerados estratégicos para o município. Entre as possibilidades apresentadas estão a desapropriação de terrenos para implantação do Distrito Industrial Municipal, a construção de um Hospital Municipal, novas unidades escolares, unidades de saúde e quadras poliesportivas.

Outro ponto previsto no projeto é a implantação de um campo de pouso de aviação, além de obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural de Santo Antônio de Jesus.

A proposta também contempla investimentos em pavimentação de ruas e estradas, drenagem, contenção de encostas, urbanização e requalificação de espaços públicos. Estão incluídas ainda intervenções em infraestrutura turística e de lazer, bem como a construção, ampliação e recuperação de prédios e equipamentos públicos.

Na justificativa apresentada aos vereadores, o prefeito Genival Deolino argumenta que os investimentos poderão contribuir para o desenvolvimento econômico de Santo Antônio de Jesus, estimular a geração de emprego e renda e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O projeto autoriza a contratação do financiamento com ou sem garantia da União. Também estabelece que o município deverá incluir nos orçamentos dos próximos exercícios os recursos necessários para garantir o pagamento das amortizações, dos juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito.

Projeto agora depende de análise da Câmara

Com o encaminhamento do Projeto de Lei nº 38/2026, a proposta passa a depender da análise e votação dos vereadores. Caso seja aprovada, a Prefeitura ficará autorizada a avançar nas tratativas para contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal, observadas as condições legais e financeiras da operação.

A iniciativa deverá gerar debates no Legislativo municipal, principalmente em relação à destinação dos recursos, às obras que serão priorizadas e aos compromissos financeiros que serão assumidos pelo município.

A contratação de um empréstimo de até R$ 35 milhões representa uma operação de crédito que exigirá planejamento e acompanhamento, considerando que os valores utilizados deverão ser posteriormente pagos pela administração municipal.

O Blog Cidade das Palmeiras News continuará acompanhando a tramitação do projeto na Câmara Municipal e os desdobramentos da proposta.

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