O governo federal elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após uma nota técnica apontar a presença de conteúdos considerados inadequados. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reclassificou o YouTube para 16 anos nesta terça-feira (5). A medida integra a regulamentação do ECA Digital, lei aprovada no ano passado para … continue

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil iniciou discussões sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a proposta de reduzir a idade mínima para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação. A análise do tema ganhou força após a aprovação de um plano de trabalho que prevê debates e audiências públicas … continue