Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê proibir a entrada em estádios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores contumazes de pensão alimentícia. A restrição dependerá de decisão da Justiça.  Pela proposta, condenados por feminicídio ou estupro de vulnerável … continue

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (18) um projeto que obriga a polícia a determinar uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de risco. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto. O juiz, após ser comunicado, terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou a revogação da medida. Caso … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar a onda de violência contra mulheres no Brasil nos últimos dias e cobrou punições mais rígidas contra os agressores. Durante discurso na Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, nesta segunda-feira, 8, o mandatário criticou o uso de tornozeleiras eletrônicas para homens agressores e citou o … continue