A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi … continue

Durante uma vigília realizada neste sábado (22), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição pretende intensificar a pressão para que o projeto de anistia avance na Câmara dos Deputados. Ele declarou que a medida seria uma resposta política à prisão do pai … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por orquestrar junto com integrantes das Forças Armadas um plano golpista, será beneficiado dentro do projeto que prevê a anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pelo relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), nesta quarta-feira, 24. Segundo o deputado paulista, escolhido para a relatoria … continue

Protestos contra a chamada PEC da Blindagem acontecem neste domingo (21) em pelo menos 30 cidades e 22 capitais do país. O projeto, aprovado pela Câmara na última terça (16), também é alvo de críticas por prever anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. A mobilização reúne integrantes da base do governo no … continue

Manifestantes protestaram neste domingo (21), em Salvador, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro. O grupo se concentrou em frente ao Cristo da Barra, às 9h. O protesto começou por volta das 10h40 e conta com as presenças da cantora Daniela Mercury, dos atores Wagner Moura e Nanda Costa, … continue

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) defendeu, em entrevista ao bahia.ba, a punição aos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de envolvimento em uma trama golpista em 2022 e dos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, rechaçando a possibilidade de … continue

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (9), ser contra o projeto de anistia aos envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro, em tramitação no Congresso Nacional. Para ele, a proposta é “imoral em um país marcado pela indignação contra a impunidade” e não pode isentar de responsabilidade de quem cometeu … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4), que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte (MG). A conversa foi transmitida ao vivo na página … continue

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 5, que a oposição quer propor um “pacote da paz” incluindo a “anistia ampla, geral e irrestrita” de condenados pelo 8 de janeiro; o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o … continue

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, volta a analisar na manhã desta quinta-feira, 22, o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, … continue