O líder do governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (23) que o Executivo não pretende recuar e manterá a urgência constitucional do chamado PL Antifacção. Com essa decisão, o projeto continua trancando oficialmente a pauta do plenário, impedindo a votação de outras matérias até que … continue

O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia endossar a versão apresentada pelo deputado federal Guilherme Derrite para o chamado PL Antifacção, cuja votação está prevista para a próxima semana na Câmara dos Deputados. A proposta, que trata do endurecimento das medidas contra organizações criminosas, voltou à análise dos deputados após sofrer alterações no Senado … continue

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indicado para relatar o projeto de lei Antifacção no Senado, afirmou nesta quarta-feira (19), que seu parecer não permitirá perda de recursos para a Polícia Federal. Embora considere o texto aprovado na Câmara “adequado quanto ao mérito”, o relator destacou que ajustes serão feitos para garantir a manutenção do financiamento … continue

Mesmo diante das críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que esta terça-feira (18), vai acontecer a votação do substitutivo do projeto de lei Antifacção. Motta afirmou que a proposta reforça o combate às organizações criminosas ao endurecer penas e integrar bancos de dados nacionais e estaduais sobre facções. A expectativa … continue