O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou na quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar. “Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do … continue

A deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC) protagonizou um tumulto na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, no Amazonas, ao procurar a mulher que, segundo ela, teria um relacionamento com seu marido, o deputado e pastor Silas Câmara (Republicanos-AM). A confusão ocorreu na quinta-feira, 4, e ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais. … continue

A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para apertar ainda mais o cerco contra criminosos. Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (26), o PL 4333/2025, que aumenta o tempo da prisão temporária de 5 para 15 dias. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta também cria novas regras para quem usa tornozeleira eletrônica e … continue

Dois ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão ser homenageados pela Câmara Municipal de Salvador (CMS). Os projetos foram apresentados pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos) e publicados na edição do Diário Oficial da Casa Legislativa da última segunda-feira (15).  A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora Damares Alves (Republicanos), pode receber duas … continue

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta já foi aprovada no Senado e tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico … continue

O deputado federal Pastor Sargento Isidório roubou a cena na noite na Câmara Federal, na noite desta quarta-feira (6). O baiano começou a cantar um louvor evangélico no meio do Salão Verde enquanto a Casa está paralisada diante dos protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro. Os parlamentares de extrema-direita estão impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta, … continue

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o … continue