O deputado Paulo Azi (União Brasil) libera, nesta quarta-feira (15), o avanço da proposta que visa reduzir a escala de trabalho 6×1. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o parlamentar concluiu que não encontrou vícios de constitucionalidade no texto, permitindo que a discussão siga para a fase de … continue

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou a líderes partidários que pretende conduzir a discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mantendo o cronograma já desenhado pela Casa. A posição foi mantida mesmo diante da movimentação do governo federal, … continue

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo ele, a admissibilidade da proposta deve ser votada no início do próximo mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) … continue

O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala … continue

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6×1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas … continue

Enquanto o fim da escala 6×1 segue em pauta para discussão na Câmara dos Deputados, algumas empresas se adiantam e passam a garantir duas folgas por semana aos funcionários, aderindo à escala 5×2. Atualmente, a legislação trabalhista prevê apenas um dia de folga para os trabalhadores formais. Um desses exemplos é o Grupo Savegnago de supermercados, que … continue

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 148 de 2015, que altera a jornada de trabalho no país ao encerrar o modelo 6×1 e reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas. A proposta, criada pelo senador Paulo Paim, também fixa o limite diário em oito horas e determina que … continue