O governo federal calcula que uma parcela significativa do mercado de apostas on-line no Brasil ainda funciona à margem da regulamentação. De acordo com estimativas apresentadas nesta sexta-feira (19), entre 41% e 51% das chamadas “bets” operam sem autorização no país. Os dados foram divulgados durante a apresentação de novas ações voltadas ao combate desse … continue

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou, na última sexta-feira (22/11/26), a advogada Josi Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violadas e foi conduzida irregularmente à Central de Flagrantes por uma guarnição da PM. Após ter recebido voz de prisão enquanto estava no exercício profissional da advocacia, durante uma operação policial … continue

Um vereador de Salvador foi alvo de uma operação policial que investiga o fornecimento ilegal de armas para uma facção criminosa e policiais militares na Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital baiana, resultando na apreensão de três armas, munições, celulares e um veículo. A investigação apura a participação do parlamentar em … continue

Operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), desarticulou hoje, dia 23, uma rede estruturada de comércio ilegal de armas de fogo e munições com atuação em municípios do interior baiano. A “Operação Desarme” contou com o apoio … continue

malizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. As duas agências deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. Na prática, a Ancine terá a missão de identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que … continue