O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis entraves ao acesso de vítimas de violência sexual à profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV por parte do Hospital Aliança, em Salvador. A medida foi formalizada por meio de uma portaria divulgada nesta sexta-feira (24), assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O procedimento … continue

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a atuação do Crefisa na Bahia. A suspeita envolve possíveis irregularidades no atendimento a beneficiários da Previdência Social, especialmente em operações ligadas ao pagamento e saque de valores do Instituto Nacional do Seguro Social. A medida foi formalizada por meio de um inquérito civil conduzido … continue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo para intensificar as ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. A novidade foi divulgada nesta quinta-feira (5). De acordo com a Anvisa, a parceria visa garantir … continue

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou “preocupação” com o projeto que prevê gratificação para policiais civis que “neutralizarem” criminosos em confrontos. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), estabelece adicional que pode variar entre 10% e 150%, e segue para sanção ou veto do governador. Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24) a Cláudio Castro, a Procuradoria Regional dos … continue

O empresário Ranier Felipe dos Santos Lemache se tornou alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após hostilizar o cantor baiano e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil durante a Copa do Mundo de 2022, no Catar. Ranier teria hostilizado Gil e sua esposa, Flora, em meio a um grupo de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com deboches e … continue

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil com o objetivo de apurar uma série de irregularidades no curso de medicina da Faculdade Unime, campus Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral Edson Abdon Peixoto Filho, no Diário Oficial do órgão, os problemas denunciados atingem o … continue

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar os valores envolvidos em uma licitação de publicidade dos Correios, conforme revelou a revista Veja. O certame em curso na estatal prevê gastos de até R$ 380 milhões em um contrato de apenas um ano. A licitação ocorre em um momento delicado para a empresa … continue