Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados promete dar o que falar entre torcedores, jogadores e dirigentes. A proposta pretende que apenas atletas que atuam em clubes do Brasil poderão vestir a camisa da Seleção Brasileira em competições oficiais. O texto, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos), foi apresentado nesta semana e … continue

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe proibir o uso de fogos de artifício com barulho em eventos públicos financiados, pelo Governo do Estado. A proibição vale para rojões, foguetes e outros artefatos que produzam estampidos. Continuariam permitidos apenas os fogos de efeito visual, desde que não ultrapassem o … continue

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou o Projeto de Lei 877/24, que obriga a inclusão de alertas claros sobre os riscos de dirigir após o uso de alguns medicamentos. Relatada pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos), a medida exige que as embalagens tragam avisos visíveis sobre efeitos como sonolência, tontura e lentidão de reflexos. … continue

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6×1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas … continue

O deputado estadual Alan Sanches (União) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco dias antes da sua morte, um projeto de lei, que cria a Linha de Cuidado para a Síndrome Coronária Aguda (SCA) no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, de acordo com apurado pelo Blog Cidade das Palmeiras News. O parlamentar veio a óbito aos … continue

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Apesar das resistências iniciais, o projeto recebeu parecer favorável da CCJ e, no plenário, recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do … continue

Se você está procurando saber o que é Arduino, provavelmente tem interesse em desenvolver projetos de baixo custo com praticidade. Desde sua criação, o Arduino tem se tornado cada vez mais popular em todo o mundo, principalmente em escolas e universidades. Entre seus principais benefícios, está a possibilidade de desenvolver projetos complexos de forma simples e … continue

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), que será pautado como item único da sessão. A decisão atendeu a um pedido do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator da proposta, que afirmou precisar de … continue

O vereador Beca (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei nº 515/2025 que institui o “Programa Transporte Noturno Seguro”, com o objetivo de garantir mobilidade pública segura entre 22h e 5h em Salvador. A proposta prevê ampliação das linhas de ônibus e metrô nesse horário, criação de rotas inteligentes com base em dados de demanda e … continue

Um novo Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Salvador promete mexer com a rotina dos torcedores e o debate sobre inclusão social na capital baiana. De autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), a proposta institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos exclusivamente para pessoas físicas com inscrição regular e comprovada no Cadastro … continue