Quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, votou contra um projeto de lei que suspendia a posse de arma de policial que tivesse praticado violência doméstica. Apesar do voto contrário do parlamentar (então no PP), a proposta foi aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do RJ), em … continue

Com cerca de 15 mil habitantes, de acordo com o último censo do IBGE, a cidade de Salinas da Margarida, localizada a 73 quilômetros de Salvador, vem sendo muito bem representada no meio esportivo a nível nacional. Liderado pelo professor e lutador Weslley Nascimento, o projeto social ‘Karatê Banzai para a Vida’ vem ganhando destaque no cenário da modalidade, … continue

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer permitir que brasileiros deduzam do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física. A proposta prevê um limite de até R$ 3 mil por ano, além de R$ 1,5 mil por dependente. A ideia é considerar a prática … continue

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê proibir a entrada em estádios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores contumazes de pensão alimentícia. A restrição dependerá de decisão da Justiça.  Pela proposta, condenados por feminicídio ou estupro de vulnerável … continue

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados promete dar o que falar entre torcedores, jogadores e dirigentes. A proposta pretende que apenas atletas que atuam em clubes do Brasil poderão vestir a camisa da Seleção Brasileira em competições oficiais. O texto, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos), foi apresentado nesta semana e … continue

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe proibir o uso de fogos de artifício com barulho em eventos públicos financiados, pelo Governo do Estado. A proibição vale para rojões, foguetes e outros artefatos que produzam estampidos. Continuariam permitidos apenas os fogos de efeito visual, desde que não ultrapassem o … continue

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou o Projeto de Lei 877/24, que obriga a inclusão de alertas claros sobre os riscos de dirigir após o uso de alguns medicamentos. Relatada pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos), a medida exige que as embalagens tragam avisos visíveis sobre efeitos como sonolência, tontura e lentidão de reflexos. … continue

O governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para alterar a jornada de trabalho 6×1. A sinalização foi feita nesta terça-feira (3) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou que a medida será adotada caso o tema não avance na “velocidade desejada” nas propostas … continue

O deputado estadual Alan Sanches (União) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco dias antes da sua morte, um projeto de lei, que cria a Linha de Cuidado para a Síndrome Coronária Aguda (SCA) no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, de acordo com apurado pelo Blog Cidade das Palmeiras News. O parlamentar veio a óbito aos … continue

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas. Apesar das resistências iniciais, o projeto recebeu parecer favorável da CCJ e, no plenário, recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do … continue