O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou neste sábado (25) que prepara uma regulamentação para a lei que autorizou o uso de spray de pimenta para mulheres a partir de 18 anos, com ferramenta de defesa pessoal. A lei começou a valer nesta sexta-feira (24), e libera a venda e posse dos dispositivos para … continue

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve discutir, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa que estabelece procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida integra um plano de ação anunciado pela agência no último dia … continue

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei para regular a atuação das big techs no Brasil. A informação foi dada em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi, na Bahia e ocorre dias após … continue