O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo ele, a admissibilidade da proposta deve ser votada no início do próximo mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) … continue

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 148 de 2015, que altera a jornada de trabalho no país ao encerrar o modelo 6×1 e reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas. A proposta, criada pelo senador Paulo Paim, também fixa o limite diário em oito horas e determina que … continue

Durante uma vigília realizada neste sábado (22), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a oposição pretende intensificar a pressão para que o projeto de anistia avance na Câmara dos Deputados. Ele declarou que a medida seria uma resposta política à prisão do pai … continue

Mesmo diante das críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que esta terça-feira (18), vai acontecer a votação do substitutivo do projeto de lei Antifacção. Motta afirmou que a proposta reforça o combate às organizações criminosas ao endurecer penas e integrar bancos de dados nacionais e estaduais sobre facções. A expectativa … continue