A Prefeitura de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, decretou situação de calamidade financeira, nesta sexta-feira (11), devido ao sequestro de verbas públicas promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em razão do não pagamento de precatórios.
“Decreta situação de CALAMIDADE FINANCEIRA em virtude do sequestro de verbas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pelo não pagamento de precatórios nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.” Diz a prefeitura no início do documento.
De acordo com o Decreto nº 286/2025, assinado pelo prefeito João Carlos Rauedys Cardoso da Silva, o município enfrenta um colapso financeiro que ameaça a continuidade de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, assistência social, limpeza pública e manutenção de estradas vicinais. O sequestro de verbas já alcança o valor de R$ 3,85 milhões, de um total devido que supera os R$ 15,9 milhões.
A decisão do Tribunal ocorreu após o indeferimento de um plano de parcelamento proposto pela gestão municipal. O bloqueio foi determinado em oito parcelas de aproximadamente R$ 1,99 milhão cada, comprometendo drasticamente o orçamento local.
Como medidas emergenciais, a Prefeitura suspendeu parcialmente serviços como a limpeza urbana, e coleta de resíduos sólidos, contratos com recursos próprios e obras de infraestrutura urbana e rural. Manutenção, ampliação e conservação de estradas vicinais e vias urbanas;, Também estão suspensas integralmente gratificações, horas extras (exceto em casos excepcionais), concessões de diárias, licenças para tratar de interesses particulares e afastamentos de servidores para outros órgãos, caso gerem despesas.
O decreto tem prazo indeterminado e obriga todas as secretarias a adotarem medidas para o seu cumprimento. A Secretaria Municipal da Fazenda, a de Administração e a Controladoria Geral ficarão responsáveis por apresentar relatórios sobre a execução das medidas.
A medida busca garantir o mínimo funcionamento da máquina pública diante do sequestro judicial que compromete, segundo o prefeito, a própria governabilidade municipal.
Mídia Bahia
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
