O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão foi tomada no plenário virtual, encerrado na noite de sexta-feira (30), com placar de nove votos a dois, confirmando o veto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Silveira segue em regime semiaberto, na colônia agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
A defesa argumentou que permitir atividades externas ajudaria no processo de ressocialização, alegando que a atual condição do ex-parlamentar se assemelha ao regime fechado, por não poder trabalhar nem estudar. Os advogados também criticaram o sistema prisional, classificando-o como ineficiente para a reinserção social dos detentos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido, destacando que Silveira já havia descumprido condições anteriores.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o funcionamento dos Poderes e por coação no curso do processo. A pena incluía prisão, multa de R$ 192,5 mil e inelegibilidade por oito anos.
Na mesma época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao ex-deputado, anulando a pena. No entanto, em 2023, o STF considerou o indulto inconstitucional e determinou a prisão imediata.
O voto de Moraes levou em consideração que, no final de 2024, Silveira descumpriu medidas cautelares durante liberdade condicional, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição de acesso às redes sociais. Três dias após ser liberado, voltou à prisão.
O relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Votaram contra o relator os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Mendonça defendeu que, se Silveira poderia estar em livramento condicional, também deveria ter direito ao trabalho e estudo.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
