O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios destinados a estados brasileiros, referentes a repasses da União para o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as unidades federativas que receberão os recursos, o maior montante será destinado à Bahia, com um … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, com base no desempenho obtido por ele no Enem voltado a pessoas privadas de liberdade em 2025. A defesa havia solicitado uma remição maior, de 133 dias, mas o pedido foi parcialmente acolhido após … continue

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão em regime fechado o empresário catarinense Alcides Hahn, acusado de financiar com R$ 500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi tomada em 2 de março em julgamento … continue

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional. Segundo os documentos enviados ao STF nesta sexta-feira, 3, Bolsonaro apresenta redução de movimentos, perda de força e dificuldade para realizar atividades. O laudo … continue

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes. De acordo com a corporação, foram cumpridos um mandado de prisão e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas reunidas em uma investigação que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão, assinada no dia 20 de março, atende a um pedido da Polícia Federal e permite que os elementos coletados sejam utilizados em outro procedimento em andamento. No despacho, o … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reavaliado o Teste de Aptidão Física (TAF) de um candidato com nanismo eliminado do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Em decisão desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes considerou que a ausência de adaptação nas provas físicas contrariou o entendimento da Corte. … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A Primeira Turma do Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia. Os ministros podem inserir os votos no sistema … continue

Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), e o … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta um dos casos de maior repercussão dos últimos anos no país. Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a Primeira Turma da Corte realiza o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura as responsabilidades pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, … continue