O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador do PL, o impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a data em que começará o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo por coação à Corte no curso do processo contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da trama golpista. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, definiu que o julgamento terá início em 16 de junho. … continue

O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (26) a aplicação da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados investigados por infrações disciplinares. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Dino afirmou que a medida acaba não representando uma punição efetiva, já que o juiz afastado continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, … continue

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir temas relacionados à Lei da Ficha Limpa, após voto da ministra Cármen Lúcia contrário à flexibilização das regras atuais. O julgamento é acompanhado por partidos políticos e entidades da sociedade civil. A decisão pode impactar diretamente candidaturas nas próximas eleições e reacender debates sobre critérios de elegibilidade. Especialistas … continue

O pastor Silas Malafaia afirmou neste domingo (3) ser alvo de “perseguição política” após se tornar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na zona norte do Rio. Sem citar nomes sobre o caso, o líder religioso … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), na noite desta quarta-feira (29), logo após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da CNN Brasil.  Antes de ir ao encontro de Lula, Wagner disse, ainda no Congresso … continue

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão encerra um impasse de cinco meses entre o Palácio do Planalto e o Congresso, marcando a primeira vez em 132 anos que a Casa Alta veta um nome escolhido pela Presidência da República para a Corte. Para ser aprovado, Messias precisava … continue

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) fechou um acordo milionário com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para não ser condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo por peculato.  De acordo com a publicação, o deputado baiano e uma ex-sócia teriam desviado dinheiro público ao contratar duas funcionárias fantasmas. As funcionárias foram … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios destinados a estados brasileiros, referentes a repasses da União para o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as unidades federativas que receberão os recursos, o maior montante será destinado à Bahia, com um … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, com base no desempenho obtido por ele no Enem voltado a pessoas privadas de liberdade em 2025. A defesa havia solicitado uma remição maior, de 133 dias, mas o pedido foi parcialmente acolhido após … continue