O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito que apura uma suposta prática de calúnia por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o envio dos autos, a PGR terá o prazo de 15 dias para … continue

A cantora Daniela Mercury solicitou ao ministro Kassio Nunes Marques que dê andamento à queixa-crime apresentada contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta difamação em publicações nas redes sociais. Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal, a defesa da artista destacou que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou, em agosto de 2024, favoravelmente … continue

O PT protocolou nesta quarta-feira (11) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apuração das fontes de financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino e levanta suspeitas de que recursos destinados ao longa-metragem possam ter sido utilizados para fins … continue

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador do PL, o impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a data em que começará o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo por coação à Corte no curso do processo contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da trama golpista. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, definiu que o julgamento terá início em 16 de junho. … continue

O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (26) a aplicação da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados investigados por infrações disciplinares. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Dino afirmou que a medida acaba não representando uma punição efetiva, já que o juiz afastado continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, … continue

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir temas relacionados à Lei da Ficha Limpa, após voto da ministra Cármen Lúcia contrário à flexibilização das regras atuais. O julgamento é acompanhado por partidos políticos e entidades da sociedade civil. A decisão pode impactar diretamente candidaturas nas próximas eleições e reacender debates sobre critérios de elegibilidade. Especialistas … continue

O pastor Silas Malafaia afirmou neste domingo (3) ser alvo de “perseguição política” após se tornar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na zona norte do Rio. Sem citar nomes sobre o caso, o líder religioso … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), na noite desta quarta-feira (29), logo após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da CNN Brasil.  Antes de ir ao encontro de Lula, Wagner disse, ainda no Congresso … continue

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão encerra um impasse de cinco meses entre o Palácio do Planalto e o Congresso, marcando a primeira vez em 132 anos que a Casa Alta veta um nome escolhido pela Presidência da República para a Corte. Para ser aprovado, Messias precisava … continue