O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinada a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde. A decisão, tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, elimina a necessidade de atingir 55, 58 ou 60 anos, … continue

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo inquérito para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes. As informações são do Estadão. A investigação começou a partir de um … continue

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou no Congresso um pedido de impeachment contra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação, apresentada na terça-feira (29), atribui aos magistrados supostos crimes de responsabilidade e reúne questionamentos sobre decisões, relações e episódios recentes envolvendo os ministros. … continue

O Flamengo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os impactos da Medida Provisória que proibiu a atuação das plataformas de apostas esportivas no Brasil. O clube pediu para ingressar como amicus curiae na ADI nº 8.027/DF, que discute a constitucionalidade da MP nº 1.394/2026. A equipe carioca afirma que a medida pode afetar … continue

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi realizado em plenário virtual, prevalecendo ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de … continue

O escritório Ávila de Bessa anunciou nesta quinta-feira (24) que não continuará atuando na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após retirar do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão. A solicitação havia sido apresentada poucas horas antes ao ministro Nunes Marques, … continue

O deputado e candidato Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou neste sábado (19) uma representação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na qual pede que a Corte analise o afastamento cautelar do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa ocorreu após a divulgação de uma fotografia em que Gonet aparece ao lado do ex-banqueiro … continue

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, participou nesta quarta-feira (16) de uma motociata em Juazeiro do Norte, no Ceará, e comentou a sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera. Durante o evento, ele criticou o governo do presidente Lula e ministros da Corte, em referência à análise de um … continue

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca nesta terça-feira (15) durante o julgamento realizado no plenário. A situação aconteceu durante julgamento da investigação de Moraes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Alexandre acusou Mendonça de atuar a favor de um grupo político visando as … continue

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito, por motivo de “foro íntimo”, para participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a investigação envolvendo mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Apesar de não participar da análise, Toffoli informou que permanecerá acompanhando a sessão e poderá pedir a palavra à Presidência, … continue