Últimas Notícias sobre #STF

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em reunião de líderes nesta terça-feira (9), que a Casa votará projetos de consenso entre os partidos durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Na pauta divulgada, consta a Medida Provisória 1.300/2025, que cria a nova tarifa social de energia … continue

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT), usou as redes sociais, para criticar a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no ato bolsonarista deste sábado (7), na Avenida Paulista. Segundo ele, Tarcísio ‘cruzou o Rubicão’ ao afirmar que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Alexandre … continue

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, conhecido como Juca, afirmou nesta quarta-feira (3), que o general Walter Braga Netto pode ser condenado injustamente e morrer na prisão com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, Cid apresentou 15 versões diferentes dos … continue

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta terça-feira, 2, na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros setes réus por tentativa de golpe de Estado que “não aceitará coação” no curso do processo judicial. No início da leitura do seu relatório, o magistrado mencionou o papel da … continue

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A segurança no entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reforçada nesta segunda-feira (1º), véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Está em operação a Célula Presencial Integrada de Inteligência, instalada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal. O centro reúne … continue

Alan Santos PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a Polícia Penal do Distrito Federal realize um “monitoramento em tempo integral” do cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a qual ela definiu como “perseguição” … continue

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão. A parlamentar é ré no processo pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento, realizado em plenário virtual, será concluído … continue

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22), que a Corte não pode se submeter a coações, chantagens ou ameaças. A declaração foi dada durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde ele recebeu o título de cidadão baiano. Em entrevista, Dino destacou que sempre haverá insatisfações com decisões … continue

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O ex-jogador Robinho terá novos recursos analisados pela Justiça brasileira nesta semana, em duas instâncias diferentes. Ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em 2013, quando atuava pelo Milan. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar pedido da … continue

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O julgamento, que ocorre no plenário virtual até esta segunda-feira (18), tem repercussão geral e deve orientar todos os tribunais do país. Com a decisão, … continue