O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha. A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que cuida da execução da pena do ex-presidente. O … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar na última sexta-feira (19) suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, em Salvador. A norma obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem gratuitamente sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores. Com a decisão, a aplicação da lei fica interrompida até o julgamento definitivo do recurso pelo … continue

om voto favorável do relator, ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre nesta sexta-feira (12), em plenário virtual, onde os ministros registram seus votos no site da Corte. A votação permanece aberta … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou na quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar. “Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou hoje o pedido apresentado pelas defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes para que o ministro Luiz Fux integrasse o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Moraes afirmou que a solicitação não tinha qualquer fundamento, já que Fux mudou de turma por decisão própria … continue

O ministro Gilmar Mendes decidiu manter em vigor a Lei Municipal nº 9.817/2024, conhecida como “Lei das Sacolas Plásticas”, ao rejeitar, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido da Associação Bahiana de Supermercados (Abase) para suspender temporariamente a norma. A decisão foi assinada na quinta-feira, 4 e divulgada nesta sexta, 5. A lei, aplicada em Salvador desde junho … continue

Durante a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sadré Martins, nesta segunda-feira (1°), o senador Jaques Wagner (PT-BA) classificou como “exagerada” a reação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), diante da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tem toda uma … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na manhã desta segunda-feira (24), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça preso preventivamente. O político foi detido na Superintendência da Polícia Federal no sábado (22), após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, entender que havia indícios de uma possível fuga.  A decisão da Suprema Corte foi … continue

O PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com o PSOL, Ramagem, condenado pelo STF no processo da tentativa de golpe de Estado e fugiu do Brasil para não cumprir a pena. Em julgamento da Primeira Turma do STF, concluído em … continue

A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo avançar o processo relacionado à trama golpista e aproximando-o do trânsito em julgado. Com isso, ao menos quatro alternativas se abrem para a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser … continue