O PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com o PSOL, Ramagem, condenado pelo STF no processo da tentativa de golpe de Estado e fugiu do Brasil para não cumprir a pena. Em julgamento da Primeira Turma do STF, concluído em … continue

A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo avançar o processo relacionado à trama golpista e aproximando-o do trânsito em julgado. Com isso, ao menos quatro alternativas se abrem para a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, a ser … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista. Os ministros julgam no plenário virtual os chamados embargos de declaração, que pedem esclarecimentos sobre omissões, contradições e obscuridades nos votos. … continue

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma avaliação médica antes de iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão. O objetivo é verificar se ele … continue

O governo do Rio de Janeiro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Operação Contenção que deixou um saldo de 121 mortos no dia 28 de outubro nos Complexos da Penha e do Alemão, foi conduzida “dentro dos parâmetros legais e constitucionais”, com “uso proporcional da força” diante da ameaça … continue

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de normas da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros (Lei Federal nº 14.751/2023) que tratam da estrutura dos quadros de pessoal, regras de promoção e critérios para acesso a postos nessas corporações. A matéria é … continue

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a nomeação de parentes até o terceiro grau na administração pública não configura nepotismo quando se trata de cargos políticos, como secretários municipais, estaduais ou ministros de Estado. O julgamento, que começou na quinta-feira (23), foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29). … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reiterou o pedido de condenação dos sete acusados. Após as manifestações, o … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular uma lei da Bahia que restringia a aplicação de multas e outras punições a gestores públicos. Segundo a norma, só haveria responsabilização se fosse comprovado que o desvio de recursos beneficiou o próprio agente ou seus familiares.  A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta … continue

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (13), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a visita da médica Marina Grazziotin Pasolini à residência do político. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e, segundo os advogados, tem como justificativa o agravamento dos soluços do ex-mandatário, que … continue