A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O julgamento, que ocorre no plenário virtual até esta segunda-feira (18), tem repercussão geral e deve orientar todos os tribunais do país. Com a decisão, … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eleição do seu novo presidente e vice presidente na tarde desta quarta-feira (13). Como esperado, foram eleitos Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Apesar do voto secreto, era esperado que a corte mantivesse a tradição de eleger os ministros mais velhos e que não haviam ocupado o … continue

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçou a aliados que não abrirá mão de decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da pressão de senadores da oposição, que afirmam já ter coletado assinaturas suficientes para avançar com um pedido contra o ministro Alexandre de … continue

O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, já tem data para assumir o comando da Corte. A posse está marcada para o dia 29 de setembro, deve acontecer numa cerimônia para mais de mil convidados. Fachin assume o cargo no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está finalizando o … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, neste sábado (19), solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes e “aliados na Corte”. Em nota, o presidente classificou a medida de arbitrária e sem fundamento. “Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo … continue

O governo dos Estados Unidos tomou uma medida diplomática incomum ao revogar os vistos de entrada não apenas do ministro Alexandre de Moraes, mas também de outros sete integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A decisão foi anunciada como uma resposta à determinação de Moraes que impôs o uso de tornozeleira … continue

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid presta novo depoimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (14). De acordo com a Agência Brasil, a oitiva começou por volta das 14h15. e é realizada por videoconferência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou Cid para depor … continue

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que advogados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram pressionar seus familiares para impedir o avanço de seu acordo de delação premiada. Segundo o militar, sua esposa, mãe e até uma filha de 14 anos foram procuradas por integrantes da equipe jurídica do ex-mandatário com … continue

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta. Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para confirmar a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL) a dez anos de reclusão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da pena, seguido pelos ministros … continue